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Acesso
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2022
As garantias do contribuinte como efectivação do elemento subjectivo da relação jurídica tributária
Costa, Nuno Clington
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2022
Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiro
Neto, Sandra Mara Guaglianoni
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2023
Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?
Gimenez, Fernanda do Valle
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2022
O contrato de coabitação: uma solução para a suplantação das omissões na união de facto
António, Teresa Nataniela David
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Jan-2024
Justiça digital: a inclusão da tecnologia ao serviço da resolução de conflitos
Falcão, Felipe Wicks de Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2024
Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentais
Sousa, Oziel Francisco de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Set-2023
Invalidade incidental de patente perante o tribunal arbitral: a questão da competência
Souza, Alexandre do Nascimento
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Out-2023
Jovens em conflito com a lei: uma reflexão lusobrasileira das medidas tutelares educativas e sócioeducativas
Tonetto, Daniel Figueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Jan-2022
Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limites
Araujo, Lucas Marzullo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Azevedo, Eduardo Moraes Lins de
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alberton, Janecler
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Almeida, Daniel Blume Pereira de
1
Almeida, Danila Gonçalves de
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amaro, Rodrigo Corrêa
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
.
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Assunto
265
Ciências Sociais::Direito
22
Brasil
21
Portugal
10
Mediação
9
Direitos Fundamentais
6
Família
5
Desjudicialização
5
Dignidade
5
Divórcio
5
Responsabilidade Civil
.
próximo >
Data de Publicação
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2020
65
2022
58
2021
51
2023
16
2024
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268
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