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Resultados 101-110 de 424.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Out-2019Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologiaCorrêa, Antonio de Pádua MunizDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Set-2019A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparadoOliveira, Vilmar RêgoDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Out-2019A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testadorCunha, Yuri Amorim daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2019Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativoSantos , Vânia Danila Mendes dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sucessão do descendente: um cotejo entre Portugal e BrasilNina, Pedro Linhares DellaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2019Propriedade horizontal em terrenos em Portugal e no BrasilRocha, Eduardo de Assis BrasilDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Out-2019A sanção no âmbito do direito consumerista: a ressocialização do fornecedor no mercado de consumo?Marques, Carla de AbreuDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deDissertação de MestradoAcesso Aberto

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