1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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Resultados 11-20 de 54.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Mai-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Fev-2019A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismoRoweder, Rainner JerônimoDissertação de MestradoAcesso Embargo
12-Fev-2019BEPS e o Action Plan 1: considerações a respeito do Action Plan 1 do BEPS e seus reflexos na economia digitalTrouw , Ernesto JohannesDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jan-2019O reconhecimento da identidade de género na perspectiva dos direitos fundamentais na região administrativa especial de MACAU (RAEM)Lobo, Carlos Alberto Gameiro de CamposDissertação de MestradoAcesso Embargo
14-Jan-2019A ciência jurídica e os embriões excedentários: proposições antagônicas ao direito natural de nascer na perspectiva da dignidade da pessoa humanaMansur , Sávio Schimith RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Fev-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Fev-2019A responsabilidade civil decorrente da alienação parental e do abandono afetivo no direito luso-brasileiroSouza, Juliana Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2019O direito ao reagrupamento familiar dos imigrantes na União Europeia: um direito fundamental?Lima Filho, Raimundo Sérvulo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jul-2019O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaRobalo, Ana Maria dos Santos BatistaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
3-Jul-2019Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiroNhuca, Rufina QuaresmaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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