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Resultados 11-20 de 57.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroMercadante Júnior, RafaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2018Em sede de instrução prepatória. A razão da intervenção do juiz na fase préacusatória à luz do processo penal em Angola - em sede de instruçãoCarvalho, Dulcidónio Faustino Ribeiro deDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Fev-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Dez-2018As responsabilidades parentais nos casos de ruturas conjugaisSousa, Maria Soares deDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jun-2018Perspetivas dos regimes de casamento civil e de união de facto nos ordenamentos português e angolanoFigueira, Teresa Rossana AlbertoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2018Terceiro setor e os novos modelos de EstadoBernardinis , FernandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jan-2018Assédio moral no ambiente de trabalho: os limites do poder diretivo e a caracterização do assédio moral.Farias, Denise de Fátima Gomes de Figueiredo SoaresDissertação de MestradoAcesso Aberto

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