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Resultados 21-30 de 54.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
7-Jul-2015Le droit au regroupement familialSousa, Constança Urbano dePalestraAcesso Aberto
8-Jun-2015Proteção de Dados dos TrabalhadoresSantos, Carlos Manuel Carvalho dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2015As buscas domiciliárias como meio de obtenção de prova: o seu regime jurídicoBrito, Ana Isabel da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Out-2015A culpa na delinquência juvenil: o modelo de desenvolvimento à delinquência juvenilSoeiro, Cristina PaulaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Out-2015A eficácia externa das obrigaçõesEnes, Marina Raquel dos SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mai-2015A nacionalidade como direito fundamental e seu controle e restrições no direito internacionalSantos, Nilson Antônio Araújo dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Abr-2015O conceito do valor de marca e sua tutela jurídicaAmaral, José Pinto deDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2015A independência das autoridades reguladoras: da doutrina à práticaAlves, Nuno Miguel Madeira BeatoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Abr-2015Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesasMarques, Kassio NunesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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