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Resultados 381-390 de 435.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
28-Set-2023A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitosMacedo, Ana Flávia Velloso Borges PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Out-2023Juizados especiais cíveis no Brasil: a efetivação do acesso à justiça sob o prisma da duração razoável do processoBatista, Moacir PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2023Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativoGomes, William AkermanDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Mai-2023A (in)efetividade jurisdicional e arbitragem em matéria tributária no brasilValença, Nelson Bruno do RegoDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Mai-2023Direito fundamental à cidadania: inviabilidade de sua supressão por medida estatal arbitráriaNeto, Raimundo Silvino da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2023A educação inclusiva como direito fundamental e a positivação da dignidade humana nos ordenamentos Brasil e PortugalAvila, Jussara RibasDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Decisões automatizadas: um contributo jurídicoSauer, Fernanda MaibonDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2023Direito de personalidade sob os aspectos do transplante de órgãos entre vivosDeus , Andrea Paula Jordão deDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Substituição do juiz por inteligência artificialGonçalves, Ricardo João de JesusDissertação de MestradoAcesso Aberto

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