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http://hdl.handle.net/11144/6651
Título: | A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitos |
Autor: | Macedo, Ana Flávia Velloso Borges Pereira |
Orientador: | Bahamonde Delgado, Ruben |
Palavras-chave: | Acesso à Justiça Globalização Resolução alternativa de conflitos Mediação eletrônica |
Data: | 28-Set-2023 |
Resumo: | A presente dissertação adota enquanto objeto de estudo a mediação eletrônica no contexto normativos brasileiro e português. Quanto à estrutura, o trabalho será naturalmente desenvolvido em etapas. Incialmente se dedica a analisar a mediação tradicional, operada no ambiente off-line, nos que tange aos seus elementos estruturantes e princípios que lhe são aplicáveis. Em seguida, avalia a evolução normativa do instituto no cenário normativo da União Europeia, em Portugal e no Brasil. No segundo capítulo, o trabalho se dedica a examinar o princípio do acesso à justiça, sua correlação com a mediação, as dificuldades a serem enfrentadas em sua adoção e a premente necessidade isso aconteça. A segunda parte do trabalho aprofunda a discussão quanto à adoção da mediação eletrônica como uma alternativa inovadora, os princípios que lhe são aplicáveis, os obstáculos legais inerentes, o acesso à justiça e o tema da identidade das partes nessa modalidade de resolução de conflitos. O último capítulo, por sua vez, expõe sobre a experiência da mediação eletrônica nos ordenamentos jurídicos brasileiro, português e na União Europeia. Após o exame de todos esses dados, o trabalho conclui que a mediação eletrônica se constitui num excelente instrumento de pacificação social na realidade atual. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/6651 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
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