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http://hdl.handle.net/11144/6651
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Bahamonde Delgado, Ruben | - |
dc.contributor.author | Macedo, Ana Flávia Velloso Borges Pereira | - |
dc.date.accessioned | 2023-11-10T11:08:06Z | - |
dc.date.available | 2023-11-10T11:08:06Z | - |
dc.date.issued | 2023-09-28 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/6651 | - |
dc.description.abstract | A presente dissertação adota enquanto objeto de estudo a mediação eletrônica no contexto normativos brasileiro e português. Quanto à estrutura, o trabalho será naturalmente desenvolvido em etapas. Incialmente se dedica a analisar a mediação tradicional, operada no ambiente off-line, nos que tange aos seus elementos estruturantes e princípios que lhe são aplicáveis. Em seguida, avalia a evolução normativa do instituto no cenário normativo da União Europeia, em Portugal e no Brasil. No segundo capítulo, o trabalho se dedica a examinar o princípio do acesso à justiça, sua correlação com a mediação, as dificuldades a serem enfrentadas em sua adoção e a premente necessidade isso aconteça. A segunda parte do trabalho aprofunda a discussão quanto à adoção da mediação eletrônica como uma alternativa inovadora, os princípios que lhe são aplicáveis, os obstáculos legais inerentes, o acesso à justiça e o tema da identidade das partes nessa modalidade de resolução de conflitos. O último capítulo, por sua vez, expõe sobre a experiência da mediação eletrônica nos ordenamentos jurídicos brasileiro, português e na União Europeia. Após o exame de todos esses dados, o trabalho conclui que a mediação eletrônica se constitui num excelente instrumento de pacificação social na realidade atual. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | Acesso à Justiça | pt_PT |
dc.subject | Globalização | pt_PT |
dc.subject | Resolução alternativa de conflitos | pt_PT |
dc.subject | Mediação eletrônica | pt_PT |
dc.title | A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitos | pt_PT |
dc.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. Ciências jurídicas | pt_PT |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.identifier.tid | 203379403 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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MEDIACAO ELETRONICA - Como instrumento eficaz de resolucao de conflitos - Ana Flavia Velloso Borges Pereira Macedo - Depositada final pdf.pdf | 1,05 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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