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Resultados 351-360 de 406.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
18-Jul-2023A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociaisBorges, Rodrigo FranccoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2023Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho. Pesquisa realizada à luz dos Direitos Luso e BrasileiroLacerda, Sonia MariaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2023A criminalidade organizada transnacionalMendes, Paula Cristina Monteiro Almeida eDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Set-2023Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em PortugalPonta Júnior, Maurício daDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jul-2023A nomeação de um procurador e os direitos da personalidade em matéria de cuidados de saúdeNasato, GrazielaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2023A mediação como alternativa para resolução dos conflitos quanto à responsabilidade parental no divórcio luso-brasileiroVale, Teresinha de Fátima MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitosMacedo, Ana Flávia Velloso Borges PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Out-2023Juizados especiais cíveis no Brasil: a efetivação do acesso à justiça sob o prisma da duração razoável do processoBatista, Moacir PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2023Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativoGomes, William AkermanDissertação de MestradoAcesso Aberto

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