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Acesso
3-Abr-2019
Participação direta da população na democracia brasileira e portuguesa.
Lopes, Samuel Henderson Pereira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Jun-2019
Execução provisória da pena: desproporcionalidade em face do princípio da presunção de inocência e da duração razoável do processo na ótica da legislação portuguesa e brasileira
Silva Junior, Talmy Tercio Ribeiro da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
31-Mai-2019
A imputabilidade diminuída nas situações delimitadas na alínea e) do n.º 2 do artigo 132.º do código penal e a sua compatibilidade com a aplicação exclusiva de uma pena de prisão
Pinto, Margarida Correia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jul-2018
A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiro
Pinheiro, Miguel Ângelo de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Mai-2019
Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outrem
Souza, Saara Maria de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Fev-2019
A eutanásia como um direito da personalidade: comparativo luso-brasileiro em tempos de neoconstitucionalismo
Roweder, Rainner Jerônimo
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
8-Mar-2018
Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiro
Mercadante Júnior, Rafael
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Mar-2018
Aplicação alternativa do direito na dosimetria da pena
Rizzi, Alexandre
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Jan-2018
Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparental
Silva, Antonia Tania Maria de Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Abreu, Maria Amélia Soares Fernandes
1
Albernaz , Marcelo Velasco Nascim...
1
Albernaz, Millena Coelho Jorge
1
Alcantara, Malu Moreira
1
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Artur Manuel Barbosa
1
Alves, Humberto Lacerda
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Ambriz, Vânio Maurício Nganga
.
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Assunto
145
Ciências Sociais::Direito
9
Portugal
8
Brasil
7
Direito
5
Cidadania
5
Estado
4
Angola
4
Democracia
4
Dignidade Humana
3
Eutanásia
.
próximo >
Data de Publicação
48
2018
44
2019
39
2017
15
2016
2
2014
Tipo de Documento
137
masterThesis
11
doctoralThesis
Tem Ficheiro(s)
148
true