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Acesso
18-Mar-2019
Direito à identidade pessoal e genética na procriação medicamente assistida heteróloga e o anonimato do dador.
Senna, Carina Catia Bastos de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A proibição da reformatio in pejus e as suas consequências jurídicas
Brás, Sandra Amélia Rocha Loureiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Mar-2019
A usucapião de bens públicos: um paralelo entre Brasil e Portugal
Forno, Pietro Toaldo Dal
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Mar-2019
O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bens
Baião, Marco António de Azevedo Costinha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Set-2019
Cláusulas contratuais gerais
Alves, Jessica Alexandra Rosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Set-2019
Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicação
Figueiredo, Guilherme Neuenschwander
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Out-2019
Princípios fundamentais de direito civil: uso inadequado da terminologia
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2019
A hibridização do controle difuso de constitucionalidade - limites dos efeitos das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro em face do direito comparado
Oliveira, Vilmar Rêgo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Out-2019
A publicidade testamentária: a necessidade de restrição enquanto vivo o testador
Cunha, Yuri Amorim da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Set-2019
Os pressupostos de intervenção do direito tutelar educativo
Santos , Vânia Danila Mendes dos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alvarenga, Daniel Levy de
1
Alves, Jessica Alexandra Rosa
1
Andrighi, Jucélia Geraldo
1
Baião, Marco António de Azevedo C...
1
Brás, Sandra Amélia Rocha Loureiro
1
Chaves, Luciana Dória de Medeiros
1
Chongambungue, Baptista Josefe
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Corrêa, Antonio de Pádua Muniz
1
Corrêa, Carolina Giacomini
.
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Assunto
38
Ciências Sociais::Direito
3
Brasil
3
Portugal
2
Princípios
2
Sucessão
1
Abandono afetivo
1
Alienação parental
1
anomalia psíquica
1
arguido
1
Ação 1
.
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Tem Ficheiro(s)
39
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