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Resultados 31-40 de 102.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Abr-2017Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.Palácio, Ticiany Gedeon MacielDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Abr-2017Transconstitucionalismo entre ordens jurídicas estatais e ordens locais extraestatais: o universalismo dos direitos humanos em face do relativismo cultural diante do infanticídio indígena brasileiroAndrade, Israel Edu DantasDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jul-2018A ação popular como instrumento de tutela do direito fundamental ao ambiente: um estudo comparado luso-brasileiroPinheiro, Miguel Ângelo de CarvalhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mar-2018Conversão dos negócios jurídicos nulos: um diálogo luso-brasileiroMercadante Júnior, RafaelDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018Aplicação alternativa do direito na dosimetria da penaRizzi, AlexandreDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Fev-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jan-2018Tutela jurídica das pessoas que vivam em economia comum ou em família anaparentalSilva, Antonia Tania Maria de CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2018O casamento tradicional angolano.Sebastião, LucasDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de InsolvênciaGandum, InêsDissertação de MestradoAcesso Aberto

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