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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
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16-Nov-2020
O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.
Palmeira Filho, Maurício
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Fev-2024
Direito premial
Souza, Dheimys Tavares de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Jan-2024
O direito previdenciário do estrangeiro e a dignidade da pessoa humana
Alberton, Janecler
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Jan-2017
Direito processual Angolano: a atuação instrutória do juiz no processo penal Angolano.
Almeida, Filipa Cláudia Mateus de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2016
O direito processual penal e a cooperação global
Oliveira, Sebastião Rosa de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Dez-2021
Direito processual penal económico – (dis)funcionalidades conexas com as pessoas coletivas
Figueiredo, Hélder
Artigo
Acesso Aberto
18-Mar-2019
O direito sucessório dos cônjuges no regime de separação de bens
Baião, Marco António de Azevedo Costinha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
17-Fev-2022
Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no Brasil
Farias, James Magno Araújo
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
2006
Os direitos culturais do sujeito face à globalização liberal
Mendes, João Maria
Artigo
Acesso Aberto
2004
Os Direitos da Criança em Portugal e Cabo Verde
Fonseca, Graça
Artigo
Acesso Aberto
2022
Os direitos da natureza e a necessidade da abordagem constitucional biocêntrica no Brasil: releituras do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado
Lobo, Bárbara
Parte de Livro
Acesso Aberto
2021
Direitos da natureza e biopolítica
Lobo, Bárbara
Parte de Livro
Acesso Aberto
Out-2017
Direitos das crianças e meios de comunicação social
Lourenço, Ana Paula Pinto
Artigo
Acesso Aberto
2000
Direitos das mulheres: tendências nacionais e internacionais
Vicente, Ana
Artigo
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1998
Direitos de autor: um indicador «subterrâneo» das relações culturais
Lopes, José Júlio
Artigo
Acesso Aberto
18-Fev-2019
Direitos de personalidade: violação ao direito à reserva sobre a intimidade da vida privada
Cunha, Guilherme Gratão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2019
Direitos Digitais: Práticas e riscos de estudantes universitários do ensino público de Cabo Verde - Relatório do inquérito UAL/UNI-CV 2019
Reis, Bruno
;
Dias, Carlos Pedro
;
Sousa, João Carlos
;
Madeira, João Paulo
;
Lopes, Paula
;
Tomé, Vitor
Relatório
Acesso Aberto
19-Out-2015
Direitos digitais: Uma password para o futuro – Relatório do inquérito UAL/DECO 2014-2015
Lopes, Paula
;
Reis, Bruno
;
Quintas, Célia
;
Amaral, Inês
Relatório
Acesso Aberto
3-Jul-2019
Os direitos do unido de facto depois da morte do companheiro
Nhuca, Rufina Quaresma
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto