1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
24-Fev-2022A legalidade do contrato fiscal que concede benefícios fiscaisBottino, Carolina MonhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jan-2019Legitimação do crime de enriquecimento ilícito no sistema jurídico-penalMucanda, Afonso Mariti FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2023Legitimidade do direito penal, frente ao fenômeno expasionista contemporâneoBeal, Helen SalvaroDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
29-Set-2020Liberdade de expressão: limites intrísecos e colisõesPortela, José Airton de AguiarDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Liberdade religiosa: direito fundamental numa sociedade democrática e pluralistaSouza, Rodrigo Lobato Oliveira deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Dez-2023Os limites à liberdade contratual: uma perspetiva ligada à dignidade da pessoa humanaFernandes, Anderson Eurico da CostaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Mar-2020Os limites da flexibilização no direito do trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado nos ordenamentos jurídico português e brasileiroPinheiro, Luanne MaiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2023Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e portuguêsGuia, Douglas Lima daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022Os limites do papel político do poder judiciário: garantia do regime democrático contemporâneo em Portugal e no BrasilFajoses, HerculesDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Set-2019Limites do poder diretivo do empregador e as novas tecnologias de informação e comunicaçãoFigueiredo, Guilherme NeuenschwanderDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Jan-2019Manipulação genética e dignidade da pessoa humanaMenzel, Francisca Reis Da Silva BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2018Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiênciaFreitas, Sabrina GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2023A mediação como alternativa para resolução dos conflitos quanto à responsabilidade parental no divórcio luso-brasileiroVale, Teresinha de Fátima MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Fev-2022A mediação como método de solução de conflitos ambientais no direito portuguêsPereira, Luciana ViannaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jul-2022Mediação e arbitragem aplicadas ao desporto e a eficácia e vinculatividade das decisões do tribunal arbitral do esporte (tas/cas): uma análise sob a ótica do sistema luso-brasileiroMonção, André Augusto DuarteDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2023A mediação eletrônica como instrumento eficaz de resolução de conflitosMacedo, Ana Flávia Velloso Borges PereiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
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