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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Set-2021As faces contraditórias da justiça: a dialética entre o pensamento de Aristóteles, Kant e NietzschePinheiro, Cleber Soares DiasDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Jun-2020Família e o abandono dos filhos na separação conjugal dos paisUemura, Rosidei Regina TaquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2020A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em PortugalTendeiro, : Catarina Maria AleixoDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017A figura jurídica do Fiel Depositário e administração de bens: Processo Executivo vs Processo de InsolvênciaGandum, InêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Filiação socioafetiva no direito luso-brasileiroDória, Tatiana Dias da CunhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jun-2022Filiação, multiparentalidade e apadrinhamento: um estudo de direito comparado luso-brasileiroSilva, Alinne Cardoso daDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2022Financiamento coletivo – crowdfundingMesiano, Marcela Bodin de Saint-Ange ComnèneDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jun-2021Flexibilização contratual através da renegociaçãoPauli, Maria Renata Setti deDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Fev-2024A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no BrasilCavalcante, Nethânya Sínya SantosDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Jul-2016A função social da adoção: criança vista como sujeito e não objeto da relaçãoBarbosa, Francisca Aparecida de BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2017A função social do contrato na concessão de crédito consignado: paralelo entre os ordenamentos brasileiro e portuguêsSilva, Marco Aurélio daDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Função social do registro de imóveis diante do surgimento de novas tecnologiasMathias, Ana Karina Rios de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2023A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociaisBorges, Rodrigo FranccoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2022As garantias do contribuinte como efectivação do elemento subjectivo da relação jurídica tributáriaCosta, Nuno ClingtonDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jul-2018O genoma humano e o direito ao trabalho a realização de testes genéticos preditivos no âmbito da contratação laboralVillela, Fabio GoulartDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Mai-2019Gestação de substituição: uma gravidez a favor de outremSouza, Saara Maria deDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Fev-2021Gestão Feminina: Um estudo exploratório sobre as mulheres empreendedoras e intraempreendedoras na área metropolitana de Lisboa - PortugalRibeiro, Kamilla RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jul-2017Guarda conjunta: um estudo comparado luso-brasileiroAlcantara, Malu MoreiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2016Habitar Alcácer do Sal: a dialética do muroSousa, José Campos eDissertação de MestradoAcesso Aberto