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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
14-Jun-2021Da advocacia frente ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo na União Europeia (Portugal): conflito entre os deveres de segredo profissional e de comunicaçãoSantos, José Carlos Rodrigues dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Fev-2017Da culpa e inimputabilidade penal. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquicaReis, Tânia Andreia SáDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Mar-2018Da investigação criminal e da publicidade do processo: a luz da legislação vigente na República de AngolaSantos, Aristófanes Vila Cardoso dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Jan-2022Da invocação pelo locatário da teoria da imprevisão. Conteúdo e limitesAraujo, Lucas MarzulloDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Set-2020Da tourada em Portugal à vaquejada no Brasil – aspectos jurídicosVeiga, Maurício de Figueiredo Corrêa daDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Mai-2017Dano moral por inadimplemento contratualZamorano, Angelo GalvãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Nov-2022Das penas privativas de liberdade em Portugal e no BrasilMessias, Bernardo GaubeDissertação de MestradoAcesso Aberto
26-Jun-2023Decisões automatizadas: um contributo jurídicoSauer, Fernanda MaibonDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2021A declaração obrigatória de planeamento fiscalSponquiado, Luciana Pacífico de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Jul-2022Defesa da concorrência: direito luso-brasileiro com a influência da União EuropeiaSelasco Junior, Diogenes de MoraesDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
28-Fev-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Out-2016Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.Ferreira, Rafael FreireDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldoDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mai-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãoDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mar-2017A detenção ilegalCabral , Sara Margarida MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
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