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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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7-Jan-2015
A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidade
Henrique, Cecília de Assunção Fernando
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
12-Fev-2019
O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgado
Cohn, Herbert de Souza
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
14-Set-2017
A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentais
Gago, Maria Cristina Simão Morgadinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2021
Proteção de dados: o direito à privacidade na era digital
Veiga, Adélcia Solange Pereira Gonçalves da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Jun-2020
Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânica
Alves, Diego Gomes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Jan-2023
Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentais
Pacheco, Leonardo da Silveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Nov-2021
A relevância da vontade negativa na recusa prospetiva de atos médicos: análise comparada do ordenamento jurídico português e brasileiro
Scherer, Tiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Abr-2016
A responsabilidade civil decorrente das infrações disciplinares no âmbito do desporto: regime jurídico português e brasileiro.
Guadelupe, Glauber Navega
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Set-2023
Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em Portugal
Ponta Júnior, Maurício da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2016
Segredo de justiça no processo penal português
Oliveira, Helena Maria Gomes de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
30-Nov-2018
A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em Portugal
Miranda, Leonilson Lima de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jan-2021
O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português
Duarte, André Filipe Graça
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2018
Terceiro setor e os novos modelos de Estado
Bernardinis , Fernanda
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Trabalhador com deficiência e o emprego apoiado em Portugal e no Brasil
Santiago, Ricardo André Maranhão
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
4-Abr-2016
União de facto e herança: é possível aplicar os efeitos da mutação constitucional em Portugal?
Gregório, Fernando da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto