A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidade

Utilize este identificador para referenciar este registo: http://hdl.handle.net/11144/714

Registo completo

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Rosário, Pedro Trovão do	-
dc.contributor.author	Henrique, Cecília de Assunção Fernando	-
dc.date.accessioned	2015-02-06T11:57:17Z	-
dc.date.available	2015-02-06T11:57:17Z	-
dc.date.issued	2015-01-07	-
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/11144/714	-
dc.description.abstract	O tema, o recurso de constitucionalidade, nos foi apresentado pela primeira vez, em um dos seminários de investigação de direito constitucional. Perceber que o processo pode ser analisado, para além, dos Tribunais Comuns ainda pelo Tribunal Constitucional e que o mesmo pode ainda mandar reformular a decisão do tribunal a quo (no que toca a questão de inconstitucionalidade), foi o incentivo para o desenvolvimento do nosso estudo.	-
dc.language.iso	por	por
dc.rights	openAccess	por
dc.title	A posição das partes em sede de recurso de constitucionalidade	por
dc.type	masterThesis	por
dc.peerreviewed	no	por
thesis.degree.name	Mestrado em Direito. Especialidade em Ciências Jurídico-Processuais	-
dc.identifier.tid	201246066	-
Aparece nas colecções:	BUAL - Dissertações de Mestrado DDIR - Dissertações de Mestrado

Ficheiros deste registo:

Ficheiro	Descrição	Tamanho	Formato
Dissertação - Cecília Henrique.pdf		575,1 kB	Adobe PDF	Ver/Abrir