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Resultados 11-20 de 29.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jul-2018A colocação em rede electrónica digital (www) de obras intelectuais e de outros conteúdos protegidos alheiosMello, Alberto de Sá eArtigoAcesso Aberto
Jul-2018The structuring principles of Mediation in PortugalBahamonde Delgado, RubenArtigoAcesso Aberto
Jul-2018Comentário à jurisprudência do Superior Tribunal Federal brasileiro sobre início de cumprimento da pena após acórdão condenatório em 2.ª instância (Habeas Corpus n.º 126.292/SP)Lapa, Maxwell SilvaArtigoAcesso Aberto
Jul-2018“Novos estudos sobre liberdade religiosa, riscos e segurança no século XXI”.Coordenação : Davide ArgolasCarvalho, Felipe Augusto LopesArtigoAcesso Aberto
2018Os desafios do direito (penal) do século XXValente, Manuel Monteiro Guedes; Taxa, Rodrigo AlvesArtigoAcesso Aberto
Jun-2018Violência física contra crianças: uma análise jurídica e crítica acerca do limite entre e o poder‑dever de educar e a prática do delito de maus tratos (artigo 152‑A do Código Penal)Alves, Diego GomesArtigoAcesso Aberto
Jun-2018A proteção jurídica da empresa inovadora na pendência de pedido de patente de medicamento no Direito brasileiroMachado, Jónatas; Costa, Paulo Nogueira daArtigoAcesso Aberto
Jun-2018O direito contraordenacional de estrangeiros: a atuação sancionatória nos meandros do direito criminalGuia, Maria JoãoArtigoAcesso Aberto
Jun-2018Sanções contra os empregadores de imigrantes em situação irregular: uma análise crítica da Diretiva 2009/52/CE, de 18 de junho de 2009 e da sua transposição para a ordem jurídica portuguesaSousa, Constança Urbano deArtigoAcesso Aberto
Jun-2018Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialistaPires, Alex Sander XavierArtigoAcesso Aberto

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