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http://hdl.handle.net/11144/1840
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Teixeira, João Batista | - |
dc.contributor.author | Santana, Ivana Silva de | - |
dc.date.accessioned | 2015-10-07T09:02:33Z | - |
dc.date.available | 2015-10-07T09:02:33Z | - |
dc.date.issued | 2015-07-06 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/1840 | - |
dc.description.abstract | A pesquisa que ora se lhes apresenta possui relevância acadêmica e social sobre o tema ora discutido neste estudo ao apresentar as reais condições do Sistema Prisional Brasileiro e a violação dos Direitos Humanos dos Presos nos seus mais diversos aspectos. Este estudo pretende, desse modo, destacar o cenário das penitenciarias brasileiras frente aos Direitos Humanos e, em sentido lato, expor o caos em que vivem os presídios brasileiros, a violação frontal dos direitos dos presos, a verdadeira ineficácia da aplicação da lei penal que pune punindo e não reinsere o condenado. Em sentido estrito, este estudo mostrou que a pena privativa de liberdade perdeu há muito sua razão de ser, no instante em que só pune o preso, não proporcionando a ele outro mecanismo de reabilitação. A metodologia desse estudo consiste em uma abordagem qualitativa, de tipo bibliográfico e documental. Evidenciou-se, como conclusão do estudo, que os presos vivem em condições críticas, visto que os seus direitos de cidadão são negados, porquanto os presídios não apresentam a mínima condição para que um ser humano viva e se socialize. A ausência dos Direitos Humanos dentro do sistema penitenciário brasileiro provoca a revolta dos presos, considerados por muitos como escória da sociedade. Este estudo cumpre a função de registrar a pertinência do tema abordado em prol de um alerta sobre as condições de vida dos apenados no Brasil, destacando que a pena já não mais cumpre sua função e sim aumenta a complexidade da violência que se instalou nos grandes centros urbanos brasileiros, para onde voltam os apenados após cumprirem sua pena, sem a dignidade respeitada, sem um caminho para onde seguir e sem seus direitos mínimos respeitados. | por |
dc.language.iso | por | por |
dc.rights | openAccess | por |
dc.subject | Direitos fundamentais | por |
dc.subject | Direitos humanos | por |
dc.subject | Pena | por |
dc.subject | Direito Penal | por |
dc.title | A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como preso | por |
dc.type | doctoralThesis | por |
dc.peerreviewed | no | por |
dc.identifier.tid | 101340974 | - |
Aparece nas colecções: | BUAL - Teses de Doutoramento DDIR - Teses de Doutoramento |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Tese Ivana Silva de Santana 10 ABRIL 2015.pdf | 2,25 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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