DDIR - Teses de Doutoramento : [32] Collection home page

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions ‌‌RSS Feed ‌‌‌‌RSS Feed ‌‌‌‌‌‌‌‌RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 32
Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
2-May-2022Reprodução humana para doação de órgãos: questões jurídicas num estudo de casoModro, Nielson RibeiroDoctoral ThesisOpen Access
7-Apr-2022O poder diretivo do empregador face ao direito à integridade física e moral do empregadoJúnior, Ézio Martins CabralDoctoral ThesisOpen Access
19-Apr-2022A Criação de uma Entidade Quase-Judicial como Órgão de Administração Eleitoral em AngolaBessa, Sebastião Jorge DiogoDoctoral ThesisOpen Access
17-Feb-2022Direito, tecnologia e justiça digital: o uso de ferramentas digitais em busca da razoável duração do processo em Portugal e no BrasilFarias, James Magno AraújoDoctoral ThesisOpen Access
23-Feb-2022Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregadorCabral, Carine Murta NagemDoctoral ThesisOpen Access
7-Sep-2021Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais geraisPinto, Irina de Fátima Henriques LopesDoctoral ThesisOpen Access
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroDoctoral ThesisOpen Access
16-Apr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampDoctoral ThesisOpen Access
18-Dec-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaDoctoral ThesisOpen Access
10-Jul-2019O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaRobalo, Ana Maria dos Santos BatistaDoctoral ThesisOpen Access
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerDoctoral ThesisOpen Access
23-Apr-2019A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em AngolaSilva, Manuel Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
12-Feb-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaDoctoral ThesisOpen Access
25-Oct-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasDoctoral ThesisOpen Access
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deDoctoral ThesisOpen Access
20-Sep-2018Constituição e confronto de direitos: a liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoasLaurenço, Luis Carlos MonteiroDoctoral ThesisOpen Access
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaDoctoral ThesisOpen Access
23-Apr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daDoctoral ThesisOpen Access
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deDoctoral ThesisOpen Access
22-Dec-2016A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valorTormenta, Júlio César NunesDoctoral ThesisOpen Access
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 1 to 20 of 32