DDIR - Teses de Doutoramento : [23] Collection home page

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Issue DateTitleAuthor(s)TypeRights
10-Jul-2019O exercício do direito fundamental de manifestação: a ingerência pelas forças de segurançaRobalo, Ana Maria dos Santos BatistaDoctoral ThesisOpen Access
25-Jun-2019As novas tecnologias e suas perspectivas no direito do trabalho da sociedade contemporânea (século XXI)Keller, WernerDoctoral ThesisOpen Access
23-Apr-2019A tutela jurisdicional efectiva em matéria administrativa em AngolaSilva, Manuel Pereira daDoctoral ThesisOpen Access
12-Feb-2019O princípio da relatividade da sentença penal transitada em julgadoCohn, Herbert de SouzaDoctoral ThesisOpen Access
25-Oct-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasDoctoral ThesisOpen Access
10-Sep-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deDoctoral ThesisOpen Access
20-Sep-2018Constituição e confronto de direitos: a liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoasLaurenço, Luis Carlos MonteiroDoctoral ThesisOpen Access
18-Jul-2018A legitimidade e adequação das alternativas penais à pena privativa de liberdade: a experiência brasileiraGomes, Geder Luiz RochaDoctoral ThesisOpen Access
23-Apr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daDoctoral ThesisEmbargo Access
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deDoctoral ThesisEmbargo Access
22-Dec-2016A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valorTormenta, Júlio César NunesDoctoral ThesisOpen Access
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deDoctoral ThesisOpen Access
19-Apr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesDoctoral ThesisOpen Access
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosDoctoral ThesisOpen Access
6-Jul-2015A muralha de ferro que anula a cidadania do Homem como presoSantana, Ivana Silva deDoctoral ThesisOpen Access
2004“Vergleich des portugiesischen und deutschen Bauplanungs- und Sanierungsrechts im Hinblick auf die Zielsetzung einer sozial ausgeglichenen Wohnraumversorgung – Erfahrungen in den Metropolen Lissabon und Berlin“ – (Instrumentos jurídicos de implementação do direito à habitação no direito do urbanismo alemão e português – experiências nas metrópoles Lisboa e Berlim)Bothe, AnjaDoctoral ThesisOpen Access
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredoDoctoral ThesisOpen Access
21-Jul-2014As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?Santos, Elionora Nazaré Cardoso PintoDoctoral ThesisOpen Access
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoDoctoral ThesisOpen Access
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandaDoctoral ThesisOpen Access
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