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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Jul-2013Delinquência juvenil. Escólios sobre a sua natureza e medidas para o seu tratamento jurídico em São Tomé e Príncipe..Kanute, Djammila Fátima ViegasDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Fev-2018A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.Gonçalves, Pedro Gabriel SiqueiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do BrasilSales, Hugo Emanuel de SouzaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mai-2016DependênciasNogueira, Paulo Rui Rodrigues AlvesDissertação de MestradoAcesso Aberto
9-Jun-2015Depoimento indirectoMorais, Alfredo Jorge MirandaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Depoimentos para memória futura: conteúdo dogmático e aplicação práticaNunes, Pedro Jorge FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Out-2022Depressão e burnout nos cuidadores informais de pessoas com demência: o impacto do copingNarciso, Maria Inês BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Mai-2015(Des) continuidades urbanas. Infra-estruturas de mobilidade. Uma nova entrada para MonsantoJosé, Rita Alexandra FreitasDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Out-2014(Des)continuidade da cidade - Da infraestrutura barreira à infraestrutura de articulaçãoPereira, Ana Lúcia CoelhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Abr-2022Os desafios de integração regional na União AfricanaValente, Celisa Zareth TitoDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Out-2016Desafios em sede de tutela da personalidade: a autodeterminação informativa e a privacidade na sociedade da informação.Ferreira, Rafael FreireDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digitalSahd, Maria Sônia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Abr-2019O descarte de embriões humanos excedentáriosAndrighi, Jucélia GeraldoDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jan-2022Desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias no direito brasileiro e no direito portuguêsMolléri, Luiz FernandoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Mai-2017A desconsideração da personalidade jurídica: a responsabilização do devedor no crédito civil e aspectos que envolvem a subcapitalizaçãoVieira, Luiz Felipe Souza de SallesDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Dez-2013Desconstrução do limiar: a arquitectura de transiçãoFonseca, Fábio da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
12-Nov-2013Descrição de um novo percurso rumo ao futuroSeia, Maria Teresa da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jul-2021Desenvolvimento de uma aplicação web de gestão dos processos de distribuição de bebidas, usando o conceito de sistema responsivoSantos, Ezequias Silva dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Abr-2016A desjudicialização da execução civilPontes, Jussara da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jan-2018Despedimento individual por causas objectivas no ordenamento jurídico angolanoSimão, Gonçalo JoãoDissertação de MestradoAcesso Aberto