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Percorrer por assunto direitos fundamentais

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
11-Jan-2024Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentaisSousa, Oziel Francisco deDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Jul-2014Criminalidade juvenil radiografia do crime juvenil: comportamentos e consequências para o jovemCamões, Sónia Cristina Das Dores CarapinhaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2021Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagemPassare, Dauto Barbosa CastroDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Jul-2020Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituiçãoOliveira, Silvio Augusto Pellegrini deDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Dez-2012O direito de resistência: legitimidade para a desobediência civil - o caso portuguêsGonçalves, Serafim Manuel CortizoDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Out-2013Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticasCaldeira, Cristina Maria de GouveiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
25-Jan-2018Os meios atípicos da prova em processo penalAbreu, Maria Amélia Soares FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Jan-2023Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentaisPacheco, Leonardo da SilveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Out-2014A valoração do silêncio do arguidoPinto, Sara Isabel FeioDissertação de MestradoAcesso Aberto
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