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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por assunto Direitos Fundamentais
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28-Set-2023
A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penal
Melo, Thiago Chaves de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
21-Jul-2023
Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?
Gimenez, Fernanda do Valle
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Out-2020
Patrimônio genético e a contratação de trabalhadores
Neto, Manoel Joaquim
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2013
O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio constitucional supremo
Chaves, Marily Diniz do Amaral
Artigo
Acesso Aberto
14-Set-2017
A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentais
Gago, Maria Cristina Simão Morgadinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
20-Dez-2016
A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalho
Lobo, Bárbara
;
Leite Sampaio, José Adercio
Artigo
Acesso Aberto
23-Fev-2023
Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humana
Amaro, Rodrigo Corrêa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Set-2017
Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.
Saldanha, José Herannd Diógenes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2017
Terceirização trabalhista: análise da licitude e reflexões críticas sobre o Instituto
Lobo, Bárbara
Parte de Livro
Acesso Restrito
2018
Terceirização, corrupção e reforma trabalhista: uma tragédia anunciada
Lobo, Bárbara
;
Gomes, Maíra Neiva
;
Silva, Regiane Pereira da
Parte de Livro
Acesso Restrito
2017
Trabalhadoras sexuais, dignidade e direitos: notas introdutórias
Lobo, Bárbara
;
Sampaio, José Adercio Leite
Parte de Livro
Acesso Restrito
14-Dez-2015
União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparado
Melo, Adilson Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto