1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

Percorrer por assunto Direitos Fundamentais

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2021Impactos da pandemia na vida da trabalhadoras sexuais de Belo Horizonte: territorialidade, precariedade e reconhecimentoLobo, Bárbara; Galvão, Letice; Souza, Santuzza Alves deParte de LivroAcesso Aberto
2016O impeachment como dano eficienteLobo, BárbaraTexto de Periódico Acesso Aberto
Dez-2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da "constitucionalização" e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
28-Set-2023A ofensa aos direitos fundamentais do investigado em face da produção de prova digital no processo penalMelo, Thiago Chaves deDissertação de MestradoAcesso Aberto
21-Jul-2023Parentalidade: questão de ordem pública ou direito fundamental?Gimenez, Fernanda do ValleDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Out-2020Patrimônio genético e a contratação de trabalhadoresNeto, Manoel JoaquimDissertação de MestradoAcesso Aberto
2013O princípio da dignidade da pessoa humana como princípio constitucional supremoChaves, Marily Diniz do AmaralArtigoAcesso Aberto
14-Set-2017A prisão preventiva: o limite dos direitos fundamentaisGago, Maria Cristina Simão MorgadinhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Dez-2016A prostituição e a dignidade da pessoa humana: crítica literária e musical à negação do direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Leite Sampaio, José AdercioArtigoAcesso Aberto
23-Fev-2023Renúncia a direito fundamental: reflexões sobre o fim da vida humanaAmaro, Rodrigo CorrêaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Set-2017Soberania do Parlamento ou soberania dos Tribunais Constitucionais: aspectos subjetivos e objetivos dos Direitos fundamentais.Saldanha, José Herannd DiógenesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2017Terceirização trabalhista: análise da licitude e reflexões críticas sobre o InstitutoLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito
2018Terceirização, corrupção e reforma trabalhista: uma tragédia anunciadaLobo, Bárbara; Gomes, Maíra Neiva; Silva, Regiane Pereira daParte de LivroAcesso Restrito
2017Trabalhadoras sexuais, dignidade e direitos: notas introdutóriasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio LeiteParte de LivroAcesso Restrito
14-Dez-2015União de facto em Portugal e união estável no Brasil: uma abordagem nos dois paises no direito comparadoMelo, Adilson SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
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