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Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa
Percorrer por orientador Rosário, Pedro Trovão do
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2-Jun-2020
A abstrativização da decisão tomada em controle concreto de constitucionalidade em Brasil e Portugal
Silva, Guilherme Augusto Giovanoni da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jan-2018
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma abordagem crítica sobre o sistema brasileiro e português
Feitosa, Karlos Roneely Rocha
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Nov-2022
O acesso aos serviços de saúde às pessoas com deficiência: uma questão de cidadania
Gomes, Antonildes Medeiros Mota
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
26-Set-2023
Análise do planeamento fiscal para grandes sociedades empresárias brasileiras e portuguesas
Crepaldi, Sílvio Aparecido
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
17-Abr-2023
A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalho
Melo, Maurício Coentro Pais de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Jun-2015
O ato administrativo de nomeação nas forças e serviços de segurança. A impossibilidade da nomeação transitória (duradoura) nas forças e serviços de segurança
Leal, Bruno Miguel Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2020
Cadeia de custódia das interceptações telefônicas como forma de controle epistemológico da prova no processo penal
Gomes, Raimundo de Albuquerque
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Jun-2023
Capacidade civil das pessoas com deficiência mental
Silva, Solange Rosário da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Set-2016
Cidadania e deficiência
Pereira, Mário Jorge de Menezes e Lopes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Set-2020
O compliance digital e a proteção de dados: preservando direitos na sociedade da informação
Lóssio, Cláudio Joel Brito
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2016
A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?
Oliveira, Sueli Bisinoto de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
14-Jul-2015
Contrato Internacional Master em contexto do setor petrolífero angolano
André, José Mampuia
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
11-Fev-2020
O controle de evidência pelo tribunal constitucional português, em matéria de direitos fundamentais sociais, em tempos de crise: uma afirmação do dogma do legislador negativo?
Souza, Bruno Moreira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
5-Jun-2014
Da pena exemplar
Carmo, Leontino Jorge Monte Arroio do
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Abr-2024
Da tutela da personalidade jurídica do nascituro e o direito de exercício da paternidade nos casos de aborto voluntário.
Pinto Junior, Marco Antônio Santiago
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Fev-2018
A democracia participativa e a jurisdição constitucional: o acesso popular ao controle abstrato de normas em Portugal.
Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Jun-2020
Democracia representativa: requisitos para as candidaturas a cargos políticos eletivos e a ausência de avaliação técnica dos candidatos, uma abordagem de direito eleitoral comparado com base nos sistemas eleitorais de Portugal e do Brasil
Sales, Hugo Emanuel de Souza
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
10-Fev-2022
Desafios para a tutela do direito à privacidade na era digital
Sahd, Maria Sônia da Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Dez-2021
Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem
Passare, Dauto Barbosa Castro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Jun-2021
O direito ao trabalho da pessoa com deficiência: a efetividade das normas de inclusão e acessibilidade ao mercado de trabalho no Brasil e em Portugal
Motejunas, Bruno de Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto