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http://hdl.handle.net/11144/5273
Registo completo
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.advisor | Bahamonde Delgado, Ruben | - |
dc.contributor.author | Sanson, Marcos Antonio | - |
dc.date.accessioned | 2021-11-29T11:53:53Z | - |
dc.date.available | 2021-11-29T11:53:53Z | - |
dc.date.issued | 2021-06-09 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11144/5273 | - |
dc.description.abstract | A presente dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa foi desenvolvida no intuito de se estudar sobre o direito de exoneração e exclusão dos sócios nas sociedades por quotas em Portugal e no Brasil. Para isso se estudará inicialmente os aspectos mais relevantes da sociedade por quotas, os principais aspectos e características da exoneração e da exclusão dos sócios nas Sociedades por quotas, a legislação específica do ordenamento jurídico português e brasileiro, a jurisprudência dos dois países e seu direito comparado. Tal pesquisa se mostra relevante no sentido de se mensurar as consequências práticas que advém da exoneração e exclusão dos sócios das sociedades por quotas. Para isso o presente estudo se utilizou de meios de pesquisas bibliográficas, doutrinas e leis bem como da metodologia dedutiva, para análise dos principais pontos apresentados a respeito dos institutos da exoneração e da exclusão de sócios nas sociedades por quotas, em termos práticos e efetivos. O presente trabalho justifica-se pela necessidade de se estudar o tema em profundidade à luz da legislação e jurisprudência, além da doutrina, de Portugal e do Brasil, bem como do direito comparado. A dissertação foi estruturada em quatro capítulos, cada um correspondente a um objetivo específico, sendo que o objetivo geral é o estudo da exoneração e da exclusão dos sócios nas sociedades por quotas no Brasil e em Portugal. | pt_PT |
dc.language.iso | por | pt_PT |
dc.rights | openAccess | pt_PT |
dc.subject | Sociedade por quotas | pt_PT |
dc.subject | Exclusão | pt_PT |
dc.subject | Exoneração | pt_PT |
dc.subject | Direito Brasileiro | pt_PT |
dc.subject | Direito Português | pt_PT |
dc.title | Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileira | pt_PT |
dc.type | masterThesis | pt_PT |
thesis.degree.name | Dissertação de Mestrado em Direito. | pt_PT |
dc.subject.fos | Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito | pt_PT |
dc.identifier.tid | 202735800 | pt_PT |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
Ficheiro | Descrição | Tamanho | Formato | |
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exoneração e exclusão do sócio na SPQ - Dissertação final 09.06.21 - 1.pdf | 1,11 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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