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http://hdl.handle.net/11144/5273
Título: | Exoneração e exclusão do sócio nas sociedades por quotas portuguesa e brasileira |
Autor: | Sanson, Marcos Antonio |
Orientador: | Bahamonde Delgado, Ruben |
Palavras-chave: | Sociedade por quotas Exclusão Exoneração Direito Brasileiro Direito Português |
Data: | 9-Jun-2021 |
Resumo: | A presente dissertação para obtenção do grau de Mestre em Ciências Jurídicas na Universidade Autônoma de Lisboa foi desenvolvida no intuito de se estudar sobre o direito de exoneração e exclusão dos sócios nas sociedades por quotas em Portugal e no Brasil. Para isso se estudará inicialmente os aspectos mais relevantes da sociedade por quotas, os principais aspectos e características da exoneração e da exclusão dos sócios nas Sociedades por quotas, a legislação específica do ordenamento jurídico português e brasileiro, a jurisprudência dos dois países e seu direito comparado. Tal pesquisa se mostra relevante no sentido de se mensurar as consequências práticas que advém da exoneração e exclusão dos sócios das sociedades por quotas. Para isso o presente estudo se utilizou de meios de pesquisas bibliográficas, doutrinas e leis bem como da metodologia dedutiva, para análise dos principais pontos apresentados a respeito dos institutos da exoneração e da exclusão de sócios nas sociedades por quotas, em termos práticos e efetivos. O presente trabalho justifica-se pela necessidade de se estudar o tema em profundidade à luz da legislação e jurisprudência, além da doutrina, de Portugal e do Brasil, bem como do direito comparado. A dissertação foi estruturada em quatro capítulos, cada um correspondente a um objetivo específico, sendo que o objetivo geral é o estudo da exoneração e da exclusão dos sócios nas sociedades por quotas no Brasil e em Portugal. |
URI: | http://hdl.handle.net/11144/5273 |
Grau: | Dissertação de Mestrado em Direito. |
Aparece nas colecções: | DDIR - Dissertações de Mestrado |
Ficheiros deste registo:
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exoneração e exclusão do sócio na SPQ - Dissertação final 09.06.21 - 1.pdf | 1,11 MB | Adobe PDF | Ver/Abrir |
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