Pesquisar
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado da pesquisa.
Resultados 1-4 de 4.
- Anterior
- 1
- Próxima
Registos:
Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
---|---|---|---|---|
11-Jan-2023 | Recurso de amparo o tribunal constitucional e o défice de proteção aos direitos fundamentais | Pacheco, Leonardo da Silveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
6-Dez-2021 | Direito ao esquecimento como manifestação do direito à imagem | Passare, Dauto Barbosa Castro | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
3-Jul-2020 | Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição | Oliveira, Silvio Augusto Pellegrini de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
11-Jan-2024 | Aspectos sucessórios da PMA Post Mortem: uma breve análise na perspectiva dos direitos fundamentais | Sousa, Oziel Francisco de | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |