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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)Garcia, Maria Rita Manzarra de MouraDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Fev-2023A alteração anormal das circunstâncias nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro e a pandemia de covid-19Ribeiro, Luiz Felipe RabeloDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Fev-2023A responsabilidade civil do estado pela administração da justiça: o erro judiciárioFigueiredo , Adriano Tito CavalcantiDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jan-2023As novas tecnologias como fatores de inibição à privacidadeNeto , José Carlos Viana MendesDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Jan-2022Função social do registro de imóveis diante do surgimento de novas tecnologiasMathias, Ana Karina Rios de AraújoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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