1. Camões - Repositório Institucional da Universidade Autónoma de Lisboa

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Resultados 1-10 de 18.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2014O direito natural visto à luz da lei da ação e reação de Isaac Newton: uma proposta de reflexãoBrasileiro, Emídio Silva FalcãoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Jul-2014As práticas comerciais desleais: uma proteção nas relações com os consumidores ou uma limitação à livre concorrência e à liberdade contratual?Santos, Elionora Nazaré Cardoso PintoTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Out-2013Liberdade de educação e direito à educação: perspectivas constitucionais e políticasCaldeira, Cristina Maria de GouveiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
4-Jun-2013O estatuto jurídico dos “cidadãos invisíveis”: o longo caminho para a plena cidadania das pessoas com deficiênciaNeves, Alexandra Maria da Conceição Chícharo das NevesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
22-Dez-2016A influência da contabilidade na tributação do rendimento das sociedades comerciais: princípio da realização versus justo valorTormenta, Júlio César NunesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
22-Jun-2016A contratação do pessoal que presta serviços ao estado brasileiro no exterior: servidores de fato ou de direito?Oliveira, Sueli Bisinoto deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Abr-2016A privatização de funções de segurança pública interna: funções inalienáveis do Estado de direito democrático e novo paradigma de descentralização do exercício de poderes de políciaAfonso, João José RodriguesTese de DoutoramentoAcesso Aberto
15-Mar-2018A Democracia Moçambicana: construção, desafios e perspetivasCarvalho, Hamilton Sarto Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
28-Nov-2013Princípios do procedimento administrativo tributário aplicáveis ao debate extrajudicial dos tributos: estudo comparativo entre o direito português e o direito brasileiroMorgado, Vladimir MirandaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
2014O direito e a provisão para demandas contingentesMoroni, Nilo AlfredoTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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