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Acesso
22-Jul-2016
Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima.
D’Almeida, Vanuza Oliveira
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Abr-2017
Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal.
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Jul-2014
A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário.
Luz, André Carvalho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
23-Mar-2017
A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências
Souza, Maria José Pinho
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Abr-2015
Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas
Marques, Kassio Nunes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
27-Abr-2018
Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiência
Freitas, Sabrina Gomes
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2015
Apontamentos constitucionais sobre a ordem justrabalhista: um diálogo histórico, evolutivo e necessário
Lobo, Bárbara
Parte de Livro
Acesso Restrito
2016
O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educação
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Fechado
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara
1
D’Almeida, Vanuza Oliveira
1
Freitas, Sabrina Gomes
1
Luz, André Carvalho
1
Marques, Kassio Nunes
1
Palácio, Ticiany Gedeon Maciel
1
Souza, Maria José Pinho
Assunto
5
Ciências Sociais
5
Ciências Sociais::Direito
5
Portugal
1
Alemanha
1
Coleta Seletiva
1
Colômbia
1
Convenção sobre os Direitos d...
1
dignidade da pessoa humana
1
direito registral imobiliário
1
direito à saúde
.
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Data de Publicação
2
2015
2
2016
2
2017
1
2014
1
2018
Tipo de Documento
6
masterThesis
1
book
1
bookPart
Tem Ficheiro(s)
8
true