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Resultados 11-20 de 550.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
13-Jan-2014A obrigação de reparação ambiental versus responsabilidade civil: a poluição por hidrocarbonetos, no mar e nos oceanosMatos, Fernandina da Conceição Almeida Eugénio deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jun-2014Depoimentos para memória futura: conteúdo dogmático e aplicação práticaNunes, Pedro Jorge FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Mar-2018A união de facto e o casamento: uma perspetiva personalistaPimentel, Céu Ferreira Carvalho PapagaioDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2017Direito e o transplante de cabeçaFernandes, José Alexandre RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Direito marítimo aduaneiro. Realidades e perspectivasAndrade, José Manuel Serra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O processo de construção do sistema democrático angolano entre 1992 -2012. Uma análise comparativa.Pakisi, Damião Pedro da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A cooperação na investigação criminal:contributos para uma maximização operacionalPereira, Albano da Conceição MartinsDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012O registo comercial obrigatório e o príncipio da publicidadeLoureiro, Maria Filomena da Costa SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012Protecção de crianças e jovens em perigo: regime dos recursos na primeira instância.Borges, Maria Beatriz Furtado MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto
2012A Sinistralidade Rodoviária: O Sistema Sancionatório em PortugalFernandes, Orlando MarquesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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