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Resultados 21-30 de 42.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Jul-2021Pobreza Energética – OportunidadesLoeffler, MauroTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Fev-2022Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregadorCabral, Carine Murta NagemTese de DoutoramentoAcesso Aberto
16-Abr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampTese de DoutoramentoAcesso Aberto
21-Mar-2023Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiênciaBrandão, Cláudio MascarenhasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
23-Abr-2018Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus BrasilCosta, Daniel Castro Gomes daTese de DoutoramentoAcesso Aberto
18-Dez-2020O direito à vida e a sua proteção no Estado de direitoAndré, José MampuiaTese de DoutoramentoAcesso Aberto
19-Nov-2015A expectativa de direito como bem jurídicoSantos, Antônio Medeiros dosTese de DoutoramentoAcesso Aberto
25-Out-2018O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informáticoRamos, Armando Reis DiasTese de DoutoramentoAcesso Aberto
7-Set-2021Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais geraisPinto, Irina de Fátima Henriques LopesTese de DoutoramentoAcesso Aberto

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