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Acesso
10-Set-2018
A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiça
Carvalho, Virgílio Saúl Serra de
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Jul-2021
Pobreza Energética – Oportunidades
Loeffler, Mauro
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Fev-2022
Exames toxicológicos no ambiente laboral: compatibilização entre o direito à intimidade do trabalhador e o poder diretivo do empregador
Cabral, Carine Murta Nagem
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
16-Abr-2021
O dimensionalismo juridico dos animais
Sobral, Cristina Maria Miranda Alves Braamcamp
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
21-Mar-2023
Os impactos da “reforma trabalhista” no sistema de cotas de emprego: análise comparativa entre o Brasil e Portugal à luz da convenção da onu sobre os direitos das pessoas com deficiência
Brandão, Cláudio Mascarenhas
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
23-Abr-2018
Contencioso eleitoral - uma análise em direito comparado - Portugal versus Brasil
Costa, Daniel Castro Gomes da
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
18-Dez-2020
O direito à vida e a sua proteção no Estado de direito
André, José Mampuia
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
19-Nov-2015
A expectativa de direito como bem jurídico
Santos, Antônio Medeiros dos
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
25-Out-2018
O agente infiltrado digital: contributo para o estudo das vicissitudes da recolha de prova em direito penal informático
Ramos, Armando Reis Dias
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
7-Set-2021
Os deveres de comunicação e de informação no âmbito das cláusulas contratuais gerais
Pinto, Irina de Fátima Henriques Lopes
Tese de Doutoramento
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Afonso, João José Rodrigues
1
André, José Mampuia
1
Bessa, Sebastião Jorge Diogo
1
Bothe, Anja
1
Brandão, Cláudio Mascarenhas
1
Brasileiro, Emídio Silva Falcão
1
Brito, Iolanda Alexandra da Silva...
1
Cabral Júnior, Ézio Martins
1
Cabral, Carine Murta Nagem
1
Caldeira, Cristina Maria de Gouveia
.
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Assunto
29
Ciências Sociais
29
Ciências Sociais::Direito
3
Direitos fundamentais
2
Direito
2
Direito do Trabalho
2
direitos da personalidade
2
Estado
2
Justiça
2
Liberdade
2
Processo
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2024
23
2010 - 2019
1
2004 - 2009