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Resultados 151-160 de 429.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Jun-2020Direito à privacidade e à intimidade e a videovigilância no ambiente de trabalho: uma análise luso-brasileiraSáteles Junior, Almiro Aldino deDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Mai-2020A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no Brasil e em PortugalNascimento, Filipe QueirozDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jun-2020Recurso de amparo constitucional: uma análise da viabilidade de inclusão jurídica do instituto aos ordenamentos de Portugal e do Brasil, à luz da experiência hispânico-germânicaAlves, Diego GomesDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Mai-2020A prisão preventiva no processo penal angolano: uma análise comparativa com o processo penal portuguêsQuinta, Eulária Wendo GabrielDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Abr-2020O casamento como forma de constituição da família e base do estado – um estudo comparado entre a valoração do instituto do casamento nas legislações de Portugal e do BrasilGuerra, Weliton CavalcanteDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Jun-2020Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universalCastro, Bianca da Costa Passos deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Mar-2020A precarização da relação formal de emprego no Brasil e em Portugal: do outsourcing (terceirização/subcontratação)Thomé, Sorean Mendes da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Mar-2020Os limites da flexibilização no direito do trabalho: o conflito entre o negociado e o legislado nos ordenamentos jurídico português e brasileiroPinheiro, Luanne MaiaDissertação de MestradoAcesso Aberto
15-Mai-2020Constituição e reforma trabalhista: um estudo à luz das constituições do Brasil e de PortugalSilva, Léo Dias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mar-2020A evolução do divórcio nos ordenamentos jurídicos português e brasileiroAlves, Carlos Roberto FernandesDissertação de MestradoAcesso Aberto

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