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Resultados 111-120 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
22-Out-2019A salvaguarda do patrimônio cultural imaterial: uma perspectiva comparada entre Portugal e BrasilAlvarenga, Daniel Levy deDissertação de MestradoAcesso Aberto
16-Jan-2020O estudo do genoma humano e sua repercussão no âmbito laboral: os limites para a realização dos testes genéticos preditivos e acesso pelo empregador às informações genéticas do trabalhadorSilva, Márcia Andrea Farias daDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Set-2018A tutela jurisdicional coletiva como instrumento das pessoas deficientes na consolidação da cidadaniaBruno, Valéria RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A eutanásia no Brasil e em Portugal sob a perspectiva utilitarista e constitucionalBritto, Nara Pinheiro Reis Ayres deDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A tutela do direito à privacidade e intimidade: videovigilância e compressão da privacidade no ambiente de trabalhoCosta, Angelina Moreira de SousaDissertação de MestradoAcesso Aberto
13-Jan-2020A proteção do software aplicado à propriedade industrial: problemática e consideraçõesFragoso, Ana CatarinaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Dez-2019A natureza jurídica da propriedade horizontal e seus reflexos no princípio da tipicidade dos direitos reaisMonty, Rafael Augusto da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
20-Set-2018Garantias jurisdicionais dos cidadãos: das providências cautelaresSalomé, Rui Pedro RodriguesDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Out-2022A responsabilidade civil extracontratual do estado pela morosidade processual e o direito a uma decisão em prazo razoável (Portugal - Brasil)Garcia, Maria Rita Manzarra de MouraDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Fev-2023Neorrepublicanismo e controle de constitucionalidade no Brasil e PortugalCosta, Thiago Brhanner GarcêsDissertação de MestradoAcesso Aberto