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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
7-Mar-2023
Limites do consenso na justiça criminal: acordos de sentença no sistema brasileiro e português
Guia, Douglas Lima da
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
22-Set-2020
A problemática da subjetividade e da imparcialidade na decisão dos jurados no jurí popular: Brasil e Portugal
Lustosa, Gabriela Regina Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Out-2020
Os atos praticados por cartórios como meios para a efetivação de direitos
Pinheiro, Weider Silva
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Jul-2019
Direito penal e terrorismo: regime penal e persecutório no Brasil e Portugal
Souza, João Edson de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2016
O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educação
Lobo, Bárbara
Livro
Acesso Fechado
23-Jul-2021
Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Rodrigues, Elaine Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jun-2021
Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro
Neto, José Rosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Mar-2022
Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Rodrigues, Eliete Matias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Nov-2020
O direito penal expansivo e do inimigo como enfrentamento ao terror social do crime organizado. A tutela do direito penal mínimo aos delitos de menor potencial ofensivo.
Palmeira Filho, Maurício
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Dez-2020
A mediação familiar em Portugal e no Brasil
Bronzatti, Carla Cargnelutti
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Lobo, Bárbara
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Bronzatti, Carla Cargnelutti
1
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Costa, Thiago Brhanner Garcês
1
Dias, Débora Aparecida
1
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogu...
1
D’Almeida, Vanuza Oliveira
1
Forno, Pietro Toaldo Dal
.
próximo >
Assunto
30
Ciências Sociais
30
Ciências Sociais::Direito
29
Portugal
2
Família
1
abuso sexual de crianças
1
acordo penal
1
Administração Pública
1
Alemanha
1
Alteração das circunstâncias
1
América Latina
.
próximo >
Data de Publicação
7
2023
6
2020
5
2022
4
2019
3
2021
2
2015
2
2016
2
2017
1
2014
1
2018
.
próximo >
Tipo de Documento
31
masterThesis
1
article
1
book
1
bookPart
Tem Ficheiro(s)
34
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