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Resultados 341-350 de 405.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
10-Dez-2018Direito Humano a um Ambiente SadioBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
Out-2019Introdução ao Direito para Gestores: colectânea de legislaçãoBothe, Anja; Bahamonde Delgado, RubenLivroAcesso Aberto
2019Judicialização e Ativismo Judicial em perspetiva: Uma análise a partir das experiências das supremas cortes do Brasil e do CanadáRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Miranda, Sara Barros Pereira deArtigoAcesso Aberto
2015Tribunal Constitucional: ¿un legislador negativo o positivo?Rosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
Jul-2019Judicialização da política Latino-Americana: estudo comparado Brasil-UruguaiRosário, Pedro Trovão do; Ramos, Edith Maria Barbosa; Oliveira, Allen Kardec FeitosaArtigoAcesso Aberto
2017O direito a ser esquecidoRosário, Pedro Trovão doArtigoAcesso Aberto
2015Apontamentos constitucionais sobre a ordem justrabalhista: um diálogo histórico, evolutivo e necessárioLobo, BárbaraParte de LivroAcesso Restrito
2017Direito constitucional e ordens jurídicas parciais: Questões polêmicasLobo, Bárbara; Sampaio, José Adercio Leite; Lana, Henrique AvelinoLivroAcesso Aberto
23-Mar-2018Debate jurídico sobre a prostituição, a dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao trabalhoLobo, Bárbara; Sampaio, José Adércio LeiteArtigoAcesso Aberto
1-Ago-2015O adicional de penosidade sob a óptica da Teoria Constitucional Contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentaisLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto

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