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Resultados 331-340 de 405.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Nov-2018A importância do relatório final da atividade das unidades de inteligência financeira (UIF) no combate ao crime de branqueamento de capitais.Oliveira, Catharine Valadares Melo deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2018A resolução heterocompositiva dos conflitos coletivos de trabalho sob a perspectiva dos direitos do cidadão trabalhadorSantos, Gilberto Souza dosDissertação de MestradoAcesso Aberto
30-Nov-2018A subutilização da iniciativa popular no Brasil e em PortugalMiranda, Leonilson Lima deDissertação de MestradoAcesso Aberto
5-Jul-2018Responsabilidade civil médica pré-natal: reparação aos pais pelo nascimento comprometidoMelo, Vivianne Rodrigues deDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Set-2018A tutela jurisdicional dos direitos da criança em Portugal e Moçambique, contributo para a sua proteção efetiva: o acesso à justiçaCarvalho, Virgílio Saúl Serra deTese de DoutoramentoAcesso Aberto
Set-2019Força normativa do constitucionalismo ambientalBothe, AnjaParte de LivroAcesso Aberto
4-Dez-2019100 Anos Constituição de WeimarBothe, AnjaObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
26-Nov-2019Queda do Muro de Berlim - 30 anosBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
10-Set-2019Força normativa do constitucionalismo ambiental: direito constitucional luso e brasileiro na contemporaneidadeBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto
13-Set-2019Constitucionalismo: Efeitos da queda do muro de BerlimBothe, AnjaPalestraAcesso Aberto

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