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Resultados 491-500 de 556.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Dez-2020A mediação familiar em Portugal e no BrasilBronzatti, Carla CargneluttiDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Nov-2020Métodos consensuais de transformação de conflitos familiares utilizados pelo advogadoLima, Gabriela NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Nov-2020A efetividade de direitos fundamentais sociais prestacionaisMelo, Ana Paula Frota deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Out-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2023A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalhoMelo, Maurício Coentro Pais deDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jun-2023Responsabilidade civil pela perda de tempo útil: reflexões acerca da autonomia jurídica e aplicabilidade do dano temporalCosta, Bruno Anderson LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Fev-1996A solução federal para a União EuropeiaSilva, Luis Filipe Melo eDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2023A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociaisBorges, Rodrigo FranccoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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