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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2-Fev-2021A eliminação do efeito suspensivo nos recursos de apelação no direito brasileiro e o princípio da duração razoável do processo: sistemas português e brasileiroPapini, Paulo AntonioDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jan-2021O reconhecimento dos eSports como desporto olímpico e seus efeitos desportivo-trabalhistas no cenário luso brasileiroMiguel, Ricardo Georges AffonsoDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jan-2021Liberdade religiosa: os refugiados e a efetividade do direito português e brasileiroAzevedo, Eduardo Moraes Lins deDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2021Compliancee contratação públicaAraújo, Warney Paulo NeryDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Jun-2021Flexibilização contratual através da renegociaçãoPauli, Maria Renata Setti deDissertação de MestradoAcesso Aberto
2-Dez-2021Discursos de ódio: entre a liberdade de expressão e a dignidadeSilva, Matheus Teixeira daDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2021Prisão preventiva: medida de coacção de ultima ratioCamoesas, Paulo José RibeiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Jul-2021Estudo comparado: a efetividade dos atos notariais no processo de inventário no Brasil e em PortugalSilva, Danielle Bortoloto daDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2021Mediação por notários: a experiência de Portugal e do BrasilSoares, Matias GonsalesDissertação de MestradoAcesso Aberto