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Resultados 11-20 de 60.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Nov-2021Avanços e desafios da mediação familiar em PortugalMata, Cleonice Moura daDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mar-2021Proteção internacional de direitos humanos: do tráfico de seres humanos aos mecanismos de proteção à vítima em AngolaFrancisco, Flaviano Euclides BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosDissertação de MestradoAcesso Embargo
2-Fev-2021Alienação fiduciária em garantia no brasil e sua possibilidade jurídica em PortugalLopes, Pedro BorbaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jun-2021Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-BrasileiraDias, Débora AparecidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2021“Para além de toda dúvida razoável”: à procura de um standard probatórioNeto, Abrão AmisyDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Mai-2021Enquadramento jurídico da eutanásia em PortugalMiranda, Aleida Guilhermina MonteiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2021O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direitoArakaki , Rafael PleutinDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2021A evolução do contrato de casamento em Portugal e AngolaMateus , Elisandra Teresa BatocaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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