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Resultados 211-220 de 435.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
16-Abr-2021O dimensionalismo juridico dos animaisSobral, Cristina Maria Miranda Alves BraamcampTese de DoutoramentoAcesso Aberto
14-Jun-2021Medidas protetivas de prevenção e coibição da violência contra mulheres: uma leitura Luso-BrasileiraDias, Débora AparecidaDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Jun-2021“Para além de toda dúvida razoável”: à procura de um standard probatórioNeto, Abrão AmisyDissertação de MestradoAcesso Aberto
4-Mai-2021Enquadramento jurídico da eutanásia em PortugalMiranda, Aleida Guilhermina MonteiroDissertação de MestradoAcesso Aberto
1-Jun-2021O ativismo judicial e a efetivação de direitos fundamentais no estado democrático de direitoArakaki , Rafael PleutinDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Mar-2021Problemáticas emergentes da união de facto: o papel do Estado na sua proteçãoMonteiro, Eulália Suzana AntónioDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2021A evolução do contrato de casamento em Portugal e AngolaMateus , Elisandra Teresa BatocaDissertação de MestradoAcesso Aberto
23-Mar-2021Proteção de dados: o direito à privacidade na era digitalVeiga, Adélcia Solange Pereira Gonçalves daDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Set-2020Reflexões sobre o tribunal do júri: uma perspectiva Luso-BrasileiraSantos, Crismara LucenaDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Mai-2021A efetividade do direito humano à habitação em PortugalMota, Patrícia da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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