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Resultados 201-210 de 435.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
12-Jan-2022Princípio anticorrupção ambiental instrumentos de soft e hard law no combate à corrupção no meio ambienteCavalcanti, Ary LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
14-Jan-2022Direito eleitoral e direitos fundamentais: a crise de representatividade popular nas democracias brasileira e portuguesaJácome, André Luiz SimõesDissertação de MestradoAcesso Aberto
3-Fev-2022Responsabilidade política e destituição dos governos por perda de legitimidade democrática: uma abordagem à luz do direito constitucional português e brasileiroCosta Júnior, Sálvio Dino de Castro eDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Fev-2022O divórcio por mútuo consentimento extrajudicial e a reserva da vida privada familiarSchindler , Priscilla RaquelDissertação de MestradoAcesso Aberto
24-Fev-2022A legalidade do contrato fiscal que concede benefícios fiscaisBottino, Carolina MonhoDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Fev-2022Procriação medicamente assistida e estabelecimento da filiação post mortem: uma visão comparada entre a legislação do Brasil e de PortugalBulhões, Alcides Emanoel EspíndolaDissertação de MestradoAcesso Aberto
8-Abr-2022A contribuição dos notários e conservadores na resolução de conflitos: propostas de atuaçãoMorais, André Veloso Machado Guerra deDissertação de MestradoAcesso Aberto
22-Mar-2021Proteção internacional de direitos humanos: do tráfico de seres humanos aos mecanismos de proteção à vítima em AngolaFrancisco, Flaviano Euclides BarrosDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Mar-2021Neurociências e direito penal: sobre a permeabilidade jurídica dos pressupostos existenciais da culpabilidadeSantos, Glauco Eduardo Salles dosDissertação de MestradoAcesso Embargo
2-Fev-2021Alienação fiduciária em garantia no brasil e sua possibilidade jurídica em PortugalLopes, Pedro BorbaDissertação de MestradoAcesso Aberto

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