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Resultados 361-370 de 429.
Registos:
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
19-Out-2020Crimes ambientais: a ação penal e a necessidade de prévio exaurimento da discussão administrativa sobre a conduta típica.Alencar , Gustavo KellyDissertação de MestradoAcesso Aberto
10-Dez-2020Reflexões sobre a sucessão testamentária no Brasil e em PortugalPereira, José Guilherme Romano da SilvaDissertação de MestradoAcesso Aberto
28-Set-2020Responsabilidade penal do empresário por omissãoLobão, Marcelo MeirelesDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Abr-2023A aplicação da Maritime Labour Convention 2006 para os contratos internacionais de trabalhoMelo, Maurício Coentro Pais deDissertação de MestradoAcesso Aberto
6-Jun-2023Responsabilidade civil pela perda de tempo útil: reflexões acerca da autonomia jurídica e aplicabilidade do dano temporalCosta, Bruno Anderson LimaDissertação de MestradoAcesso Aberto
Fev-1996A solução federal para a União EuropeiaSilva, Luis Filipe Melo eDissertação de MestradoAcesso Aberto
18-Jul-2023A garantia e o exercício da liberdade de expressão nas redes sociaisBorges, Rodrigo FranccoDissertação de MestradoAcesso Aberto
19-Jul-2023Igualdade e não discriminação em função do sexo nas relações de trabalho. Pesquisa realizada à luz dos Direitos Luso e BrasileiroLacerda, Sonia MariaDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Jul-2023A criminalidade organizada transnacionalMendes, Paula Cristina Monteiro Almeida eDissertação de MestradoAcesso Aberto
11-Set-2023Responsabilidade civil pelos danos decorrentes das atividades dos notários, tabeliães, conservadores e registradores, no Brasil e em PortugalPonta Júnior, Maurício daDissertação de MestradoAcesso Aberto