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16-Nov-2020
A omissão do estado juiz na apreciação da tutela de urgência frente à efetividade jurisdicional
Oliveira, João Paulo Guimarães de
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
18-Dez-2020
Projeção da autonomia privada no direito processual civil e sua contribuição para a prestação de uma tutela jurisdicional efetiva
Rodrigues, Lucas Mello
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
7-Dez-2020
A figura jurídica da delação premiada e as possibilidades de implementação em Portugal
Tendeiro, : Catarina Maria Aleixo
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
16-Nov-2020
Portugal e o combate ao branqueamento de capitais: conceituação do fenômeno e evolução histórica das medidas de combate à esta prática adotadas no ordenamento jurídico português
Damasio, : Pedro Guimarães
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
29-Set-2020
Mediação em empresas familiares no Brasil e em Portugal
Vizotto, Bruno Albano
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2020
O pluralismo no acesso às técnicas de procriação medicamente assistida no ordenamento jurídico de Portugal e do Brasil
Santos, Marilaine Almeida
Dissertação de Mestrado
Acesso Embargo
14-Dez-2020
Tutela jurídica do nascituro no Brasil e em Portugal: a vida inspirando um ordenamento jurídico assentado na dignidade da pessoa humana
Xavier, Stefanio Nehmy
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
6-Out-2020
A efetivação dos direitos fundamentais e o papel resolutivo do ministério público na defesa do património público no Brasil
Mendes, Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
15-Dez-2020
A evolução do conceito de família: as novas configurações familiares e suas consequências jurídicas e sociais.
Stacciarini, André Fellipe Lima
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
1-Out-2020
Exercício do direito de voto dos cidadãos deficientes visuais segundo os ordenamentos jurídicos brasileiro e português: uma análise à luz da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
Amorim , Raphael de Jesus Serra Ribeiro
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
2
Melo, Ana Paula Frota de
1
Alencar , Gustavo Kelly
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Alves, Diego Gomes
1
Amorim , Raphael de Jesus Serra R...
1
Anoíz, Dhiogo Raphael
1
Anátocles , Ana Maria Godinho Nunes
1
Aragão, João Moreira
1
Araujo, Ana Carolina Holanda Maciel
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
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Assunto
78
Ciências Sociais::Direito
6
Brasil
5
Portugal
3
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3
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2
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2
Criança
2
Dignidade da Pessoa Humana
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