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Tipo
Acesso
23-Jul-2021
Segurança e saúde no trabalho como concretização da dignidade da pessoa humana: um estudo à luz do Direito Luso-Brasileiro
Rodrigues, Elaine Barbosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
25-Jun-2021
Abuso sexual de crianças: análise dos ordenamentos jurídicos Português e Brasileiro
Neto, José Rosa
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
28-Mar-2022
Direito ambiental – gestão de resíduos sólidos e o princípio da responsabilidade alargada do produtor na legislação portuguesa e na brasileira
Rodrigues, Eliete Matias
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
2-Dez-2020
A mediação familiar em Portugal e no Brasil
Bronzatti, Carla Cargnelutti
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
9-Jun-2023
Emprego das técnicas de decisão intermediárias pelo Tribunal Constitucional português e pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e reflexos nos diálogos com o poder legislativo
Gomes, William Akerman
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
19-Out-2022
Direitos das pessoas com deficiência os direitos fundamentais e a criança com deficiência em Portugal e no Brasil
Pacheco, Denise Ferreira de Souza Barros
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
14-Dez-2022
Reflexões sobre a responsabilidade civil extracontratual do estado por excessos da atividade policial no ordenamento português e brasileiro
Neto, Sandra Mara Guaglianoni
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
8-Fev-2024
A função do princípio da publicidade na aquisição da propriedade: um estudo comparado dos sistemas registrais em Portugal e no Brasil
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
Dissertação de Mestrado
Acesso Aberto
Refinar
Autor
1
Alves, Carlos Roberto Fernandes
1
Bronzatti, Carla Cargnelutti
1
Cavalcante, Nethânya Sínya Santos
1
Corrêa Júnior, James Walker Neves
1
Costa, Thiago Brhanner Garcês
1
Dias, Débora Aparecida
1
Diógenes Júnior, José Eliaci Nogu...
1
Forno, Pietro Toaldo Dal
1
Freitas, Sabrina Gomes
1
Gomes, William Akerman
.
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Assunto
28
Ciências Sociais
2
Família
1
abuso sexual de crianças
1
acordo penal
1
Administração Pública
1
Alemanha
1
Alteração das circunstâncias
1
Arbitragem
1
Bens Públicos
1
Boletim de voto.
.
próximo >
Data de Publicação
7
2023
5
2020
5
2022
3
2019
3
2021
2
2017
1
2014
1
2018
1
2024
Tem Ficheiro(s)
28
true