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Resultados 341-350 de 351.
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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016O direito a igualdade na Constituição brasileira: comentários ao estatuto da igualdade racial e a constitucionalidade das acões afirmativas na educaçãoLobo, BárbaraLivroAcesso Fechado
2014Interpretações atuais sobre o adicional de penosidade: o fenômeno da 'Constitucionalização' e seus reflexos no Direito do TrabalhoLobo, BárbaraArtigoAcesso Aberto
6-Nov-2014A análise da teoria discursiva jurídica sob a óptica da teoria crítica constitucional contemporâneaLobo, BárbaraObjecto de ConferênciaAcesso Aberto
2013O direito à igualdade na Constituição brasileiraLobo, BárbaraLivroAcesso Aberto
Dez-2016Diretivas antecipadas de vontade: novos desafios para a compreensão do sistema jurídico pela consagração do instituto da representação voluntária em matéria de direitos de personalidadeDias, Patrícia CardosoArtigoAcesso Aberto
14-Dez-2017A essencialidade do advogado na administração e efetivo acesso à justiça nos moldes do artigo 133 da Constituição da República Federativa do BrasilMoura, Márcio Bento deDissertação de MestradoAcesso Aberto
29-Nov-2018Maternidade de Substituição: Solução e/ou Problema? Para uma abordagem no âmbito do Direito da Família.Van-Dúnem, Omaida Patrícia da CruzDissertação de MestradoAcesso Aberto
17-Dez-2018A responsabilidade civil nas redes sociais antes da vigência da lei marco civil da internet: estudo de caso.Brito, João Riél Manuel Nunes Vieira de OliveiraDissertação de MestradoAcesso Aberto
27-Nov-2018Eutanásia: dignidade humana, autonomia privada. Disciplina constitucional e penal em Portugal e no BrasilAlbernaz, Millena Coelho JorgeDissertação de MestradoAcesso Aberto
7-Dez-2018Judicialização da política de saúde pública: acessoà justiça, direito à saúde e especialização de unidades jurisdicionais brasileiras, um aporte ao sistema portuguêsAlbernaz , Marcelo Velasco NascimentoDissertação de MestradoAcesso Aberto

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