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Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
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22-Jul-2016 | Direito do meio ambiente: a coleta seletiva como instrumento essencial na conservação ambiental aplicado ao direito Brasileiro na região amazônica - cidade de Boa Vista – Roraima. | D’Almeida, Vanuza Oliveira | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
22-Abr-2017 | Proteção ao terceiro de boa fé nas aquisições a non domino: estudo comparado Brasil - Portugal. | Palácio, Ticiany Gedeon Maciel | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
1-Jul-2014 | A efetividade do direito fundamental de prestação à saúde, no contexto do princípio da reserva do possível, pelo poder judiciário. | Luz, André Carvalho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
23-Mar-2017 | A união de facto nas constituições brasileira e portuguesa: semelhanças e divergências | Souza, Maria José Pinho | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
27-Abr-2018 | Mecanismo de suporte ítalo-germânico-luso-brasileiro à luz da convenção das pessoas com deficiência | Freitas, Sabrina Gomes | Dissertação de Mestrado | Acesso Aberto |
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